Certidões e Buscas (Orientações)

CERTIDÕES e BUSCAS - ORIENTAÇÕES GERAIS AOS USUÁRIOS         

 

→ Buscas, Certidões de Matrículas, Transcrições, Negativas de Imóveis, de Único Imóvel, de Documentos Arquivados (plantas, memorais, instrumentos particulares), de Restrições Convencionais, Vintenárias, Cadeias Filiatórias Completas, de Pacto Antenupcial, de Pacto de Regime de bens em União Estável,  de Penhor  e  etc...

 

Para solicitar certidões ou pesquisas/buscas, além do atendimento presencial, o interessado poderá escolher uma das opções abaixo, seguindo as instruções:

 

CERTIDÕES - ORIENTAÇÕES GERAIS AOS USUÁRIOS

 

Os pedidos de certidões podem ser feitas no balcão do cartório ou para remessa postal,  pelo e-mail  certidoes@1registropira.com.br. A mensagem do  pedido deve conter:

→ dados pessoais do requerente (nome, endereço, e-mail, CPF ou CNPJ);

→ os números das  matrículas, transcrições, ou dados de outros eventuais documentos cuja certidões pretendem;

→ comprovante do depósito prévio de R$ 57,93 (a partir de 8 de janeiro de 2021 e até o 4º dia útil de janeiro de 2022) por certidão, acrescido do valor da remessa postal (sedex) caso pretenda o envio dessa maneira (R$ 25,80 = Estado de São Paulo = Tabela de janeiro/2021). O  depósito prévio correspondente deve ser feito na conta do cartório: → 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Piracicaba, CNPJ. 51.327.575/0001-54, Banco do Brasil S/A (001), agência 6823-3, conta 55.555-X - Atenção: Alguns bancos orientam  substituir o DV (dígito verificador) “X” pelo algarismo “0” (zero). + O prazo para o fornecimento/encaminhamento das certidões é de  5 dias úteis a contar do protocolo. Não faça depósito prévio caso queira vir solicitar e retirar em cartório.

 

Use a plataforma CENTRAL REGISTRADORES (www.registradores.org.br), na aba “Certidão Digital” para os pedidos de certidões digitais (arquivos digitais assinados eletronicamente).

O prazo para emissão da certidão digital é de até 2 horas a contar do protocolo do pedido, respeitado o horário de funcionamento do cartório.

 

Use a plataforma digital “CENTRAL REGISTRADORES” (www.registradores.org.br), e clique na aba “Matrícula Online” para apenas visualizar a imagem das matrículas. Essa visualização não tem valor legal de certidão. Eventuais registros em fase de impressão ou protocolos pendentes de análise não serão informados nessa modalidade.

 

A certidão de Único Imóvel  será fornecida com a indicação do número da matrícula e será individual por proprietário (no caso de marido e mulher serão emitidas duas certidões).

A certidão de Outros Registros ou de  Documentos Arquivados (instrumentos particulares, plantas, memoriais, etc...) será fornecida individualmente para cada documento/registro solicitado, que deverá ser objetivamente indicado no pedido da certidão inclusive apontando em que ato tenha sido utilizado (protocolo ou registro/matrícula).

O fornecimento de certidões de documentos arquivados/ digitalizados ou microfilmados pelo Registro de Imóveis, restringe-se aos documentos particulares que por obrigação legal o cartório deve manter uma via arquivada ou proceder a microfilmagem/digitalização do mesmo. Não se aplica, portanto, a instrumentos públicos tais como Escrituras Públicas, Formais de Partilha, Cartas de Sentença, Cartas de Adjudicação, Mandados Judiciais, Vistos e Autos de Conclusão Municipais, Certidões Municipais, Contratos Sociais arquivados nas Juntas Comerciais ou nos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, etc... A obtenção de certidão desses documentos deve ser solicitada nos respectivos órgãos onde foram expedidas.

 

 

* CERTIDÃO DE RESTRIÇÕES CONVENCIONAIS

Para requerer a certidão de restrições convencionais (impostas em loteamentos, desmembramentos e etc...) relativa a imóvel objeto de uma determinada MATRÍCULA ou TRANSCRIÇÃO, siga as mesmas instruções, informando além do número da matrícula ou transcrição, que se trata de pedido de CERTIDÃO DE RESTRIÇÕES.

 

Para requerer a certidão de filiação (quinzenária, vintenária, cinquentenária, e até de CADEIA FILIATÓRIA COMPLETA)  relativa a imóvel objeto de uma determinada MATRÍCULA ou TRANSCRIÇÃO, informe o número da matrícula ou transcrição, e que se trata de pedido de CERTIDÃO de FILIAÇÃO, indicando o período (quinzenária, vintenária, cinquentenária, centenária, filiação completa, etc...)

Se a matrícula está aberta em período inferior a 20 anos (vintenária), 15 anos (quinzenária), etc..., o fornecimento depende de montagem manual da certidão com folha de rosto e certidões individuais de  todas as matrículas ou transcrições que estão compreendidas no período requerido. O valor do custo total da certidão só poderá ser calculado após pesquisa interna de quantas matrículas ou transcrições compreendem o período, e será  informado para o eventual complemento do depósito. 

 

BUSCAS – PESQUISAS

 

As buscas pessoais, pelo CPF (pessoas físicas) ou CNPJ (pessoas jurídicas), podem ser feitas pela plataforma digital da  “CENTRAL dos REGISTRADORES” -  www.registradores.org.br, na aba “Busca de Bens”, mediante compra de créditos antecipados, em duas opções:

Pesquisa Prévia, onde todos os indicadores existentes na plataforma são informados, sem qualquer filtro (de serem proprietários ou não dos imóveis), e:

Pesquisa de Bens, onde serão informados apenas cinco ocorrências, porém preferentemente em relação aos imóveis em que o pesquisado ainda figure como proprietário;

As buscas também podem ser feitas no balcão do cartório,  solicitadas por e-mail endereçado a certidoes@1registropira.com.br, contendo no pedido/mensagem, os dados pessoais do requerente (nome, endereço, CPF ou CNPJ) e do(s) pesquisado(s) (nomes/CPFs ou razão social/CNPJ), mediante o depósito prévio de R$ 5,77 (a partir de 8 de janeiro de 2021 e até o 4º dia útil de janeiro de 2022) por nome pesquisado, sem emissão de certidão (busca verbal).

As solicitações por e-mail devem ser acompanhadas do respectivo comprovante do depósito prévio correspondente, a ser feito na conta do cartório: → 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Piracicaba, CNPJ. 51.327.575/0001-54, Banco do Brasil S/A (001), agência 6823-3, conta 55.555-X - Atenção: Alguns bancos orientam  substituir o DV (dígito verificador) “X” pelo algarismo “0” (zero).

O prazo para a apresentação do resultado das buscas é de 5 dias úteis a contar do protocolo.

O resultado das buscas PESSOAIS será fornecido de forma verbal (pessoal ou telefônica), podendo o cartório, alternativamente e a seu critério, fornecer ou enviar listagens impressas simples.

Para cada NOME/CPF OU RAZÃO SOCIAL/CNPJ  serão informados apenas os números das matrículas ou transcrições encontradas em nosso indicador pessoal, sejam ou não ainda proprietários dos imóveis, e sem análise de que imóvel se trata.

PESQUISA GRATIS:  Nos casos de buscas POR ENDEREÇOS (indicador real), serão informados apenas os números das matrículas ou transcrições encontradas em nosso indicador real relacionado ao endereço pesquisado.

Posteriormente o interessado poderá proceder a visualização das matrículas (matrícula online  via plataforma digital) ou solicitar as certidões digitais pelo site Registradores), ou certidões físicas  (presencial ou por e-mail) para os estudos necessários e verificação de seus dados (proprietários e imóvel).

As buscas livres (sem pagamento de custas) é exclusiva para os endereços dos imóveis, especialmente quando exista prédio averbado ou número dos lotes e quadras dos loteamentos onde localizados, número da unidade do apartamento/loja, o andar, a torre ou bloco, e o nome do condomínio, etc...

Os dados do cadastro fiscal (lote e quadra fiscais) infelizmente não permitem buscas tendo em vista não integrarem nossos indicadores.  Nos casos em que atos tenham sido praticados mais recentemente nas matrículas, pelo número do cadastro fiscal (CPD) também será possível efetuar a busca.

Apenas pelo nome da rua nossos indicadores apontam para todos os imóveis localizados naquela via pública, não sendo possível a localização individual de um determinado terreno pesquisado.

Não dispondo de maiores informações, o interessado deverá promover primeiro a  busca PAGA em nome do proprietário, seguindo o roteiro.

Alguns endereços podem não ser localizados em nosso indicador real (endereços), ora porque o prédio ainda não está averbado conste antes da criação dos indicadores reais, ora por haver sido renumerado ou alterada a denominação da via pública,   sem averbação da atualização na matrícula, - ou ainda por se tratar de transcrição (aquisições anteriores a 1976), período em que os índices eram organizados apenas pelos nomes dos proprietários.

Não dispondo de maiores informações, o interessado deverá promover primeiro a busca PAGA em nome do proprietário, seguindo o roteiro.

OBS: Em Piracicaba existem 2 cartórios de registro de imóveis, cuja divisão territorial poderá ser pesquisada em nosso site na aba Circunscrição.

Texto editado em novembro/2020

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DADOS NECESSÁRIOS PARA OS PEDIDOS: 

Requerente:
Nome/Denominação Social:

Endereço Completo:
CPF/CNPJ:
Telefone:
e-mail:

Dados da Busca Pessoal Pretendida:
Nome/Denominação Social:
CPF/CNPJ:

Dados da Busca de Imóvel Pretendida: (gratis)
Via Pública:
Número:
Complemento: Apto, Loja, Vaga, Bloco, Torre: 
Condomínio:
Lote:
Quadra:
Loteamento:
Cadastro Fiscal Urbano (CPD):
Dados do Cadastro Fiscal Urbano (Setor, Quadra,  Lote, Sublote):

Denominação (imóveis rurais):
Cadastro Rural (CCIR-INCRA):

Dados da Certidão de Imóvel Pretendida:
Matrícula / Transcrição: nº  ________________
Informar o Tipo da Certidão: (  ) Certidão de Matrícula; (  ) Certidão de Transcrição; (  ) Certidão de Restrições Convencionais; (  ) Certidão de Único Imóvel;  (  ) Certidão Vintenária;   (  ) Outras ____________________ ____________________  (especificar)

OBS: Anexar o comprovante do depósito e enviar para certidoes@1registropira.com.br

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