Certidões e Buscas (Orientações)
BUSCAS E CERTIDÕES - ORIENTAÇÕES GERAIS AOS USUÁRIOS
Para solicitar pesquisas/buscas ou certidões, além do atendimento presencial, o interessado poderá escolher uma das opções abaixo, seguindo as instruções:
Solicitação de Buscas, Certidões de Matrículas, Transcrições, Negativas de Imóveis, de Único Imóvel, de Documentos Arquivados (plantas, memorais, instrumentos particulares) e de Restrições Convencionais.
BUSCAS (PESSOAS E ENDEREÇO)
As buscas pessoais, pelo CPF (pessoas físicas) ou CNPJ (pessoas jurídicas), podem ser feitas pela plataforma CENTRAL REGISTRADORES (www.registradores.org.br ), na aba “Busca de Bens” , mediante compra de créditos antecipados, em duas opções:
Pesquisa Prévia , onde todos os indicadores existentes na plataforma são informados, sem qualquer filtro (de serem proprietários ou não dos imóveis), e:
Pesquisa de Bens , onde serão informados apenas cinco ocorrências, porém preferentemente em relação aos imóveis em que o pesquisado ainda figure como proprietário;
As buscas também podem ser feitas no balcão do cartório, solicitadas por e-mail (certidoes@1registropira.com.br ) ou na aba própria no site do cartório (www.1registropira.com.br ), contendo no pedido/mensagem, os dados pessoais do requerente (nome, endereço, CPF ou CNPJ) e do(s) pesquisado(s) (nomes/CPFs ou razão social/CNPJ), mediante o depósito prévio de R$ 5,48 por nome pesquisado, sem emissão de certidão (busca verbal).
As solicitações por e-mail ou no site do cartório, devem ser acompanhadas do respectivo comprovante do depósito prévio correspondente, a ser feito na conta do cartório: (1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Piracicaba, CNPJ. 51.327.575/0001-54, Banco do Brasil S/A (001), agência 6823-3, conta 55.555-X) Atenção: alguns bancos orientam substituir o DV (dígito verificador) “X” pelo algarismo “0” (zero).
O prazo para a apresentação do resultado das buscas é de 5 dias úteis a contar do protocolo.
O resultado das buscas PESSOAIS será fornecido exclusivamente de forma verbal (pessoal ou telefônica), podendo o cartório, alternativamente e a seu critério, fornecer ou enviar listagens.
Para cada NOME/CPF OU RAZÃO SOCIAL/CNPJ serão informados apenas os números das matrículas ou transcrições encontradas em nosso indicador pessoal, sejam ou não ainda proprietários dos imóveis, e sem análise de que imóvel se trata.
Nos casos de buscas POR ENDEREÇOS (indicador real) , serão informados apenas os números das matrículas ou transcrições encontradas em nosso indicador real relacionado ao endereço pesquisado.
Posteriormente, o interessado poderá proceder a visualização das matrículas (matrícula on line via plataforma digital) ou solicitar as certidões (pessoal ou por e-mail) para os estudos necessários e verificação de seus dados (proprietários e imóvel)
BUSCAS - APENAS TERRENO SEM EDIFICAÇÃO – ORIENTAÇÕES
As buscas livres (sem pagamento de custas) é exclusiva para os endereços dos imóveis, especialmente quando exista prédio ou número dos lotes e quadras dos loteamentos onde estão. Os dados do cadastro fiscal (lote e quadra fiscais) não permitem buscas tendo em vista não integrarem nossos indicadores.
Apenas pelo nome da rua nossos indicadores apontam para todos os imóveis localizados naquele logradouro, não sendo possível a localização individual de um determinado terreno pesquisado.
Não dispondo de maiores informações, o interessado deverá promover primeiro a busca PAGA em nome do proprietário, seguindo o roteiro.
BUSCAS - RUA E NÚMERO NÃO ENCONTRADOS
Alguns endereços podem não ser localizados em nosso indicador real (endereços), ora porque o prédio ainda não está averbado, ora por haver sido renumerado ou alterada a denominação da via pública, sem averbação da atualização na matrícula, ou ainda por se tratar de transcrição (aquisições anteriores a 1976), período em que os índices eram organizados apenas pelos nomes dos proprietários.
Não dispondo de maiores informações, o interessado deverá promover primeiro busca PAGA em nome do proprietário, seguindo o roteiro.
OBS: Em Piracicaba existem 2 cartórios de registro de imóveis, cuja divisão territorial poderá ser pesquisada em nosso site na aba Circusncrição.
CERTIDÕES PEDIDOS DE CERTIDÃO FÍSICA (Papel):
Os pedidos de certidões podem ser feitas no balcão do cartório, por e-mail (certidoes@1registropira.com.br ) ou na aba própria no site do cartório (www.1registropira.com.br ), contendo no pedido/mensagem, os dados pessoais do requerente (nome, endereço, CPF ou CNPJ) e os números das matrículas, transcrições, ou dados de outros eventuais documentos cuja certidões pretendem, mediante o depósito prévio de R$ 54,99 por certidão, acrescido do valor da remessa postal (sedex) caso pretenda o envio dessa maneira (R$ 23,00 = Estado de São Paulo = Agosto/2020).
As solicitações por e-mail ou no site do cartório, devem ser acompanhadas do respectivo comprovante do depósito prévio correspondente, a ser feito na conta do cartório: (1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Piracicaba, CNPJ. 51.327.575/0001-54, Banco do Brasil S/A (001), agência 6823-3, conta 55.555-X) Atenção: alguns bancos orientam substituir o DV (dígito verificador) “X” pelo algarismo “0” (zero).
O prazo para o fornecimento/encaminhamento das certidões é de 5 dias úteis a contar do protocolo.
Pretendendo Certidões Positivas ou Negativas de Imóvel em nome de uma determinada pessoa (física ou jurídica), ou endereço, sendo negativa, a certidão será emitida nesse sentido; sendo positiva, será emitida a certidão de propriedade relativa ao imóvel com o número de matrícula ou transcrição mais elevado encontrado.
A certidão de Único Imóvel será fornecida com a indicação do número da matrícula e e será individual para proprietário (no caso de marido e mulher serão emitidas duas certidões).
A certidão de Documentos Arquivados (instrumentos particulares, plantas, memoriais, etc...) será fornecida individualmente para cada documento solicitado, que deverá ser objetivamente indicado no pedido da certidão inclusive apontando em que ato tenha sido utilizado (protocolo ou registro/matrícula).
CERTIDÃO DE RESTRIÇÕES CONVENCIONAIS
Para requerer a certidão de restrições convencionais (impostas em loteamentos, desmembramentos e etc...) relativa a imóvel objeto de uma determinada MATRÍCULA ou TRANSCRIÇÃO, siga as mesmas instruções, informando além do número da matrícula ou transcrição, que se trata de pedido de CERTIDÃO DE RESTRIÇÕES .
Para requerer a certidão vintenária (quinzenária, decenária, cinquentenária, etc...) relativa a imóvel objeto de uma determinada MATRÍCULA ou TRANSCRIÇÃO, informe o número da matrícula ou transcrição, e que se trata de pedido de CERTIDÃO VINTENÁRIA, ETC...
Se a matrícula está aberta em período inferior a 20 anos (vintenária), 15 anos (quinzenária), etc..., o fornecimento depende de montagem manual da certidão com folha de rosto e certidões individuais de todas as matrículas ou transcrições que estão compreendidas no período requerido. O valor do custo total da certidão só poderá ser calculado após pesquisa interna na serventia, e será informado para o eventual complemento do depósito.
Use a plataforma CENTRAL REGISTRADORES (www.registradores.org.br ), na aba “Certidão Digital” para os pedidos de certidões digitais (arquivos digitais assinados eletronicamente).
Veja aqui o passo a passo de como solicitar certidão digital na plataforma Central Registradores: https://youtu.be/FO_HI-LXymI .
O prazo para emissão da certidão digital é de até 2 horas a contar do protocolo do pedido, respeitado o horário de funcionamento do cartório.
MATRÍCULA ONLINE (VISUALIZAÇÃO DA IMAGEM) (não vale como certidão):
Use a plataforma CENTRAL REGISTRADORES (www.registradores.org.br ), na aba “Matrícula Online” para apenas visualizar a imagem das matrículas. Essa visualização não tem valor legal de certidão. Texto Editado em Agosto/2020.
Texto Editado em Agosto/2020
